Tema(s): Filiação Crime contra o Estado de Filiação
Data de Publicação: 23/04/2024
Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Prova documental e testemunhal Estado de filiação comprovado Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 17/09/2019
Tema(s): Declaratória de filiação socioafetiva c/c petição de herança Reconhecimento do estado de filiação Direito personalíssimo
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Estado de filiação Exame de DNA não realizado anteriormente Coisa julgada Prevalência da verdade real
Data de Publicação: 14/09/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Estado de filiação Vedação da discriminação moral e patrimonial Garantia dos direitos hereditários
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Ação negatória de paternidade DNA negativo Ausência de análise do estado de filiação Socioafetividade Reabertura da fase instrutória
Data de Publicação: 08/08/2017
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Estado de filiação Relacionamento afetivo
Data de Publicação: 16/05/2014
Tema(s): Estado de filiação como gênero do qual são espécies a filiação biológica e a não biológica
Data de Publicação: 28/02/2014
Tema(s): Estado de filiação Posse de estado de filho Afeto como valor jurídico
Data de Publicação: 17/10/2013